1
Assuntos:
“...Renúncia fiscal...”
Impacto das renúncias fiscais federais nas finanças públicas dos estados - o caso do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Renúncia de Receita Orçamento...”
As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Renúncia pulsional...”
Sobre/ vivências, cartas e destinos : a escrita como arte do abandono
Tese
4
Assuntos:
“...Renúncia...”
Execução do contrato com alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial: Uma análise à luz da jurisprudência do STJ
Dissertação
5
Assuntos:
“...Renúncia...”
A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador
Dissertação
6
Assuntos:
“...Renúncia à herança...”
A renúncia antecipada de herança concorrente pelo cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Renúncia de Receita...”
As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020
Dissertação
8
Assuntos:
“...Renúncia fiscal...”
Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Renúncia fiscal...”
Políticas desenvolvimentistas do distrito federal: impacto na arrecadação do ICMS no período de 1993-2003
Dissertação
11
Assuntos:
“...renúncia pulsional...”
A EDUCAÇÃO DE FREUD E A EDUCAÇÃO EM FREUD: Um diálogo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Renúncia de receitas...”
Tributação indutora e o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura
Dissertação
13
Assuntos:
“...Renúncia fiscal...”
Incentivos para a inovação tecnológica : um estudo da renúncia fiscal no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Renúncia Fiscal...”
Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no estado brasileiro: forma política-jurídica no capitalismo contemporâneo.
Dissertação
15
Assuntos:
“...renúncia fiscal...”
Indicadores de alcance das expectativas do projeto industrial na zona franca de Manaus a partir do processo de acompanhamento das contrapartidas obrigatórias
Dissertação
16
Assuntos:
“...Renúncia : Direito civil...”
A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Renúncia, Mandado Eletivo...”
Incontitucionalidade da inegibilidade por renúncia a mandato eletivo: LC nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea K.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Renúncia de receitas tributárias...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Renúncia de Receita...”
Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.
Dissertação