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Assuntos:
“...Public prosecutor...”
Trocando as lentes do Ministério Público: a violência doméstica contra a mulher na perspectiva das práticas restaurativas
Dissertação
2
Assuntos:
“...State Public Prosecutor...”
A corrupção no Brasil e a atuação do Ministério Público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
Programas de privatização na educação infantil: a atuação do Ministério Público e dos conselhos de controle social
Tese
4
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
O mundo do trabalho e os direitos fundamentais: Ministério Público do Trabalho e representação funcional dos trabalhadores
Tese
5
Assuntos:
“...Public Prosecutor s Office...”
O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Inquérito civil estrutural : proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação
Tese
7
Assuntos:
“...Public Prosecutor...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public Prosecutor’s Office;...”
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
A inteligência artificial na atividade-fim do Ministério Público do Estado de Pernambuco: o Projeto Assessora
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public Prosecutor's....”
Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciári...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Desenvolvimento das atividades do Ministério Público do Estado de São Paulo na área da infância e juventude
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public Prosecutor s Office...”
A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti
Dissertação
13
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
Limites da discricionariedade na celebração de acordo de não persecução civil pelo Ministério Público
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislation and public prosecutor...”
Ministério Público de São Paulo: atuação frente à pessoa com deficiência na inclusão escolar
Dissertação
15
Assuntos:
“...Public prosecutor`s office...”
Judicialização da educação infantil: desafios à política municipal e a exigibilidade de seu direito em Juiz de Fora-MG
Tese
16
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Ministério Público resolutivo e acesso à justiça: fundamentos e instrumentos extrajudiciais de tutela de direitos transindividuais
Dissertação
17
Assuntos:
“...public prosecutor's office...”
O ministério público e as provas digitais: conformidade com a LGPD e a garantia de direitos fundamentais
Tese
18
Assuntos:
“...Public Prosecutor´s Office...”
Análise da atuação do Ministério Público em relação à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Public prosecutor...”
Tráfico de drogas ou porte para consumo próprio? “de cara” com o Ministério Público da Bahia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Public Prosecutor...”
O controle externo da atividade policial pelo ministério público do estado da Bahia nos anos de 2014 e 2015
Dissertação