1
Assuntos:
“...Democratic legitimacy of the Public Ministry...”
Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Public Ministry...”
A atuação do Ministério Público Brasileiro na implementação da Nova Governança Pública como mecanismo anticorrupção
Tese
3
4
Assuntos:
“...Public Ministry...”
Processo penal democrático e ministério público investigador
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public Ministry...”
Efetividade do direito à educação: análise da atuação da Promotoria de Campina Grande - PB
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public ministry...”
Atuação da Promotoria de Justiça da Comarca de Pombal relacionada à proteção ambiental à luz da Agenda 2030/ONU.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Labor Public Ministry...”
A judicialização das relações de trabalho e o Ministério Público
Tese
8
Assuntos:
“...Public Ministry...”
Difundindo direitos, coletivizando justiça : O ministério público como organização aprendente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Public Ministry...”
O Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public Ministry...”
Ministério Público e o Tribunal do Júri: análise da prática de vigilância para a composição do Conselho de Sentença
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public Ministry...”
Processo de trabalho do Ministério Público em defesa da saúde: quando “novos” atores entram em cena
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public Ministry...”
Outros muros, o manicômio ainda: narrativas de uma rede à sombra das conquistas antimanicomiais
Tese
13
Assuntos:
“...Ministério Público. Acesso à Saúde. Judicialização da saúde. Pandemia. Public ministry. Access...”
Politicas públicas, orçamento público e judicialização da saúde: o papel do Ministério Público na garantia do acesso à saúde em tempos de pandemia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Public Ministry of Labor...”
A efetividade dos direitos constitucionais do empregado doméstico e a atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão fiscalizador
Dissertação
15
Assuntos:
“...Public ministry...”
O discurso anticorrupção do Ministério Público e do Poder Judiciário: uma análise da Operação Lava-Jato
Dissertação
16
Assuntos:
“...Public ministry...”
Judicialização da educação: a atuação do ministério público como mecanismo de exigibilidade do direito à educação no município de Juiz de Fora
Dissertação
17
Assuntos:
“...Public Ministry...”
Em nome do Pai: Memórias do projeto em Direitos Humanos “Nome Legal” do Ministério Público da Paraíba (2011 – 2015)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Public Ministry...”
A atuação do Ministério Público na fase pré-processual: da proteção de direitos coletivos na fase pré violatória à investigação criminal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Administrative corruption; Public Ministry of Maranhão; Mechanisms of control...”
A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Resolutive Public Ministry....”
A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luí...
Dissertação