1
2
Assuntos:
“...Prova digital...”
Critérios de admissibilidade e de valoração racional da prova em suporte digital
Dissertação
3
Assuntos:
“...Prova : Direito civil...”
A suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão das questões fáticas
Tese
4
5
6
Assuntos:
“...Ônus da prova...”
Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova
Dissertação
7
Assuntos:
“...Irregularidade da Prova...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
8
Assuntos:
“...Prova...”
Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Onere della prova...”
Ônus da prova no processo civil : linhas pela construção de um dever de produzir provas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prova (processo penal)...”
Imediação processual penal: definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Distribuição dinâmica do ônus da prova...”
A teoria dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mezzo di prova...”
O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro
Tese
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14
Assuntos:
“...Prova (Direito penal)...”
As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à prova...”
A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial
Tese
16
Assuntos:
“...Prova criminal...”
A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Prova indiciária...”
Prova indiciária e convencimento judicial no processo civil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal, Prova...”
A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Prova...”
As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Valoração da prova....”
A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal...
Dissertação