Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Féres, Rodrigo Pinheiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3841
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Resumo: |
As informações preservadas em meio digital são caracterizadas pela imaterialidade, volatilidade, fragilidade e dispersão. Os dados podem ser espoliados, sujeitos a degradação por incidência de elementos externos ou adulterados, manipulados pelos agentes que os têm acesso. A própria possibilidade de acessar e trabalhar dados de maneira legitima não impede a distorção ocasionada pela ignorância técnica sobre a informação adquirida. Nesse contexto, observa-se necessidade de um tratamento diferenciado às provas preservadas em meio digital dentro do processo penal, norteando sua admissibilidade em juízo pelas norteado pelas suas características intrínsecas. O tema é enfrentado pelo método hipotético-dedutivo, através de revisão bibliográfica e sob a ótica do garantismo penal de Ferrajoli. Adota-se como critério de validade da prova penal o controle epistemológico proposto por Geraldo Prado, condicionando sua aceitação em juízo a preenchimento de requisitos de Sumidade e Desconfiança. |
