Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Silva Junior, Rubens Pereira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/ EDAP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2410
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Resumo: |
Reflexão sobre as alterações na teoria geral da prova no projeto de lei 8045/2010: novo código de processo penal. Estrutura-se numa análise da tramitação legislativa do projeto, na Câmara e no Senado, com registro do histórico das outras tentativas de atualização e do debate existente na comissão especial. Em fase posterior, discorre-se sobre os sistemas processuais penais, a Teoria Geral das Provas, com ênfase para a terminologia, especificidades, classificação, ônus da prova, iniciativa probatório do juiz, sistemas de avaliação da prova, verdade alcançada no processo e uso das provas ilícitas. Prossegue com a anotação das alterações propriamente ditas no projeto do Novo CPP sobre ônus da prova, iniciativa probatório do juiz, admissão das provas, provas ilícitas, convencimento do juiz e sobre a prova emprestada. Por fim, traça-se um comparativo entre o referido projeto de lei e o Código vigente, destacando a proposta legislativa inicial e o texto aprovado no Senado, com suas principais diferenciações, no campo da teoria geral da prova. |
