A teoria dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Santos, Cyntia Cordeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito processual civil; Direito processual do trabalho; Distribuição dinâmica do ônus da prova; Prova; Ônus da prova
• Link de acesso: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13837

O presente trabalho examina a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo e, mais especificamente, com o processo do trabalho. A referida técnica poderá ser empregada pelo julgador sempre que houver desequilíbrio entre as partes litigantes em matéria probatória, relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de uma das partes na produção da prova por quem detém o ônus ou, ainda, à maior facilidade na prova do fato contrário por quem não possui o ônus. Pela dinamização dos encargos probatórios, que se fundamenta nos princípios da isonomia e cooperação entre os sujeitos processuais, não é aceitável o estabelecimento abstrato e prévio do ônus da prova, bem como é indiferente a posição assumida pela parte na demanda e a natureza dos fatos discutidos. Neste estudo, analisa-se, primeiramente, os contornos do processo cooperativo, entendido como modelo de processo democrático, em oposição aos modelos inquisitivo e dispositivo de processo. Ato contínuo, distingue-se o direito constitucional processual e o direito processual constitucional, sendo pormenorizados os princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório, isonomia e acesso à jurisdição qualitativo. Em seguida, são abordados aspectos referentes à teoria geral da prova e aspectos gerais acerca da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Por fim, são avaliadas a aplicabilidade da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, tanto antes quanto depois da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.4067/2017),os requisitos para aplicação supletiva e subsidiária das normas do CPC/2015 ao processo laboral, a aplicabilidade da regra in dubio pro operario em matéria de prova e a possibilidade da distribuição dinâmica por convenção entre as partes.