1
Assuntos:
“...Public prosecutor...”
Trocando as lentes do Ministério Público: a violência doméstica contra a mulher na perspectiva das práticas restaurativas
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...State prosecutor...”
Idosos e o ministério público estadual, agentes atuantes na comunidade rio-grandina e imprescindíveis na solidificação da educação ambiental
Tese
4
Assuntos:
“...State Public Prosecutor...”
A corrupção no Brasil e a atuação do Ministério Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
Programas de privatização na educação infantil: a atuação do Ministério Público e dos conselhos de controle social
Tese
6
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
O mundo do trabalho e os direitos fundamentais: Ministério Público do Trabalho e representação funcional dos trabalhadores
Tese
7
Assuntos:
“...Public Prosecutor s Office...”
O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Inquérito civil estrutural : proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação
Tese
9
Assuntos:
“...Public Prosecutor...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public Prosecutor’s Office;...”
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
A inteligência artificial na atividade-fim do Ministério Público do Estado de Pernambuco: o Projeto Assessora
Dissertação
12
Assuntos:
“...An infraction; Restorative Justice; Prosecutor’s Office; Maranhao...”
RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: a Justiça Restaurativa como prática no âmbito do ato infracional pelo Ministério Público no Maranhão
Dissertação
13
Assuntos:
“...Public Prosecutor's....”
Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciári...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Desenvolvimento das atividades do Ministério Público do Estado de São Paulo na área da infância e juventude
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federal Prosecutor Office...”
O orçamento da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gestão
Dissertação
16
Assuntos:
“...Public Prosecutor s Office...”
A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti
Dissertação
17
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
Limites da discricionariedade na celebração de acordo de não persecução civil pelo Ministério Público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Labor Prosecutor's Office...”
Reversão de recursos obtidos de irregularidades trabalhistas : um olhar sobre as externalidades positivas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legislation and public prosecutor...”
Ministério Público de São Paulo: atuação frente à pessoa com deficiência na inclusão escolar
Dissertação
20
Assuntos:
“...Prosecutor's Office...”
Medidas Socioeducativas, Ministério Público e Meio Aberto: uma etnografia de práticas extrajudiciais
Tese