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Assuntos:
“...proprietà privata...”
Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada
Tese
2
Assuntos:
“...[fr] PROPRIETE PRIVEE...”
[pt] DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO MORADOR NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS
Tese
3
Assuntos:
“...Proprietà...”
Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística
Tese
4
5
Assuntos:
“...Cultivar - proprietà intellettuale...”
Royalties de cultivares transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a convenção da UPOV
Dissertação
6
Assuntos:
“...desenvolvimento regional; produtos; produtores; propriet?rios....”
AN?LISE DE PROJETO SOBRE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DE PRODUTORES E PROPRIET?RIOS NO MUNIC?PIO DE AREIA/PB
Dissertação
7
Assuntos:
“...desenvolvimento regional; produtos; produtores; propriet?rios...”
AN?LISE DE PROJETO SOBRE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DE PRODUTORES E PROPRIET?RIOS NO MUNIC?PIO DE AREIA/PB
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proprietà intellettuale...”
A função social dos contratos de transferência de tecnologia entre sociedades estrangeiras e nacionais à luz do desenvolvimento tecnológico
Tese
9
Assuntos:
“...Propriétés électriques et óptiques...”
Estudo estrutural dos precursores, intermediários e colóides derivados do acetato de zinco e propriedades elétricas, óticas e estruturais dos filmes de óxido de zinco dopados com í...
Tese
10
Assuntos:
“...Titre pour la transmission de propriété immeuble...”
Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Droit de propriété intellectuelle...”
A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS
Dissertação
12
Assuntos:
“...Propriété intelectuelle...”
Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Proprietárias...”
Senhoras e possuidoras de terras: as mulheres proprietárias no sertão paraibano (Vila de Patos 1855-1875)
Dissertação
15
Assuntos:
“...propriété;...”
Soberania e propriedade privada no pensamento de Jean Bodin (França, 1562-1576)
Dissertação
16
Assuntos:
“...propriété intellectuelle...”
Proteção patentária de funcionalidade de software à luz da constituição federal de 1988
Tese
17
Assuntos:
“...Propriétés Mécaniques...”
Talcos sintéticos aplicados como carga em nanocompósitos de poliuretano
Tese
18
Assuntos:
“...Proprietà...”
Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias
Dissertação
19
Assuntos:
“...tradizione (come modo di circolazione della proprietà)...”
Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis
Dissertação
20
Assuntos:
“...Droits de propriété intellectuelle...”
Tratados trips plus e o sistema multilateral de comércio
Dissertação