1
Assuntos:
“...Property right - Conceptual crisis...”
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Tese
2
Assuntos:
“...Property Right...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
3
Assuntos:
“...Property right...”
Federalismo, direitos de propriedade e regularização fundiária : a atuação da Assembléia Legislativa do estado de Roraima (1991-2014)
Tese
4
Assuntos:
“...Property right...”
A efetividade do direito à moradia e a atuação do Ministério Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Property right...”
Conflitos de agência entre gestores e associados em uma cooperativa de crédito a luz da teoria da agência
Dissertação
6
Assuntos:
“...Property right...”
O locus de atuação da exceção de contrato não cumprido no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Property right...”
A influência do direito de propriedade sobre os investimentos agropecuários no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Intellectual property right...”
O exercício abusivo do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Property right...”
Federalismo fundiário no crescimento econômico de Roraima
Dissertação
11
Assuntos:
“...Real property right...”
O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual)
Tese
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13
Assuntos:
“...Property right...”
A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Property right...”
Potencialidades funcionais das cláusulas de não indenizar: releitura dos requisitos tradicionais de validade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Property right...”
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian land use issue; property; social function of property; right to housing; urban land...”
A problemática fundiária urbana brasileira: perspectivas e desafios
Dissertação