1
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Justificativas do congresso nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
Tese
2
Assuntos:
“...Projeto de Lei Nº 4376/93...”
As Principais Mudancas da Lei Falimentar Introduzidas Pelo Projeto de Lei Nº 4376/93
Dissertação
3
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Sociologia no ensino médio: uma trajetória político-institucional (1982-2008)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Comunicação digital, privacidade e a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais : características, conceitos e processos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Projeto de Lei 2630 de 2020...”
A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociais
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Projeto de Lei 15/24...”
Diagnóstico do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) no Brasil: Levantamento dos Fatores de Estagnação e Recomendações para o Fortalecimento do Programa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Projeto de Lei 122 de 2006...”
O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006
Dissertação
9
Assuntos:
“...Projeto de Lei...”
O papel da comissão técnica de classificação na execução penal: viabilidade de implantação da CTC na casa de prisão provisória de Palmas/TO
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...projeto de lei de iniciativa popular...”
A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Projeto de Lei 2630/2020...”
Regulação e concorrência nos mercados digitais: a posição brasileira diante do digital Markets ACT
Dissertação
13
Assuntos:
“...projeto de lei do senado Nº 166/2010...”
O uso do mandado de segurança como sucedâneo recursal mediante a promessa de restrição ao agravo de instrumento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Inteligência artificial e direito autoral: pinturas produzidas por IA e Legal Framework para uma Lege Ferenda
Dissertação
15
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 156/09 do Senado da República...”
Reflexão acerca do inquérito policial no sistema acusatório: o novo código de processo penal e a efetivação das garantias constitucionais do investigado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Projeto de Lei nº 252/2003...”
Lei geral de concursos públicos: análise do Projeto de Lei nº 252/2003 e suas implicações nos concursos públicos para o magistério federal da Universidade Federal do Rio Grande do...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Executivo e legislativo no Brasil : confronto ou cooperação?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Língua viva, letra morta: obrigatoriedade e ensino de espanhol no arquivo jurídico e legislativo brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
20
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação