Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
Carvalho Filho, Joao Rodrigues |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32722
|
Resumo: |
Esta monografia traz o estudo sobre as Principais Mudanças da lei Falimentar Introduzidas pelo projeto de Lei nº4.376/93. Diante de um mundo globalizado, a Legislaçao Felimentar Brasileira em por obrigaçao mudar e inovar. Isto e o que se estudou no projeto em epigrafe. O trabalho encontra-se dividido em cinco capitulos. O primeiro deles faz um resumo sobre o historico do Direito Falimentar. O segundo capitulo, sobre as Noçoes Gerais do Instituto da Falencia. O terceiro capitulo, sobre o Direito Falimentar Alienigena, na França e na Italia, servindo como paradigma a legislaçao moderna. O quarto capitulo mostra o nosso regulamento atual, seu nascimento e a aplicabilidade ja defasada, em relaçao a visao atual. O quinto capitulo, traz a mostra o objeto de estdo desta monografia, ou seja, o Projeto de Lei nº4.376/93, sintetizando as inovaçoes em relaçao a atual legislaçao (Decreto Lei 7.661/45). Para a elaboraçao deste estudo foram utilizadas as pesquisas bibliograficas, em livros, o proprio projeto de lei 4.376/93 e artigos da Internet. Chegou-se a conclusao que o projeto e inovador e de grande valia para o crescimento socio-economico brasileiro. |
