1
Assuntos:
“...Prerrogativas Processuais...”
Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fazenda Pública, Prerrogativas Processuais...”
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Dissertação
3
Assuntos:
“...prerrogativas contratuais...”
Prerrogativas contratuais da Administração Pública sob a perspectiva da eficiência e da accountability
Tese
4
Assuntos:
“...Prerrogativas...”
A educação e a desigualdade da renda do trabalho: um enfoque sociológico
Tese
5
Assuntos:
“...Ofensa às Prerrogativas...”
Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
Dissertação
6
Assuntos:
“...Prerrogativas...”
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Tese
7
Assuntos:
“...Prerrogativas profissionais...”
“Advogado tem que ter coragem”: uma análise da mobilização em defesa das prerrogativas profissionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...prerrogativas militares...”
(Des)controle civil sobre os militares no Brasil : um estudo comparado (1945-1964/1985-2009)
Tese
9
Assuntos:
“...Prerrogativas...”
A Fazenda Pública em juízo: da fundamentação do agir à busca por uma atuação adequada à Constituição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prerrogativas processuais...”
A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
Tese
11
Assuntos:
“...[pt] PRERROGATIVA DE FUNCAO...”
[fr] DE PRIVILÈGE À LA PRÉROGATIVE ATTACHÉES À CERTAINS FONCTIONS
Tese
12
Assuntos:
“...Foro Prerrogativa, Jurisprudência...”
O foro por prerrogativa nas ações de improbidade administrativa segundo a jurisprudência nos Tribunais Superiores.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Foro por prerrogativa de função...”
Foro especial e a necessária adequação constitucional: estudo de caso perante o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Dissertação
14
Assuntos:
“...Prerrogativas...”
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Dissertação
15
Assuntos:
“...Foro por prerrogativa...”
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Dissertação
16
Assuntos:
“...prerrogativas processuais...”
A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública
Dissertação
17
Assuntos:
“...Prerrogativas profissionais do defensor...”
Violação às prerrogativas do defensor no processo penal e o prejuízo do cidadão defendido
Dissertação
18
Assuntos:
“...Prerrogativas...”
Procuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucional
Tese
19
Assuntos:
“...[pt] FORO POR PRERROGATIVA DE FUNCAO...”
[pt] FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM AÇÕES PENAIS NO STF: ORIGENS, CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS
Tese
20
Assuntos:
“...Competência por prerrogativa de função...”
Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional : contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Dissertação