1
Assuntos:
“...precedentes vinculantes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
2
Assuntos:
“...precedentes vinculantes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...precedentes judiciais vinculantes...”
Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento para o cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes
Tese
5
Assuntos:
“...precedentes judiciais vinculantes...”
Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento para o cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes
Tese
6
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Tese
8
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Dissertação
9
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Distinguishing: a técnica de distinção dos precedentes e os impactos na jurisdição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
Dissertação
11
Assuntos:
“...Precedentes Judiciais...”
A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil Maccormick
Dissertação
13
Assuntos:
“...Precedentes...”
Mecanismos processuais de superação dos precedentes nos Tribunais Superiores
Tese
14
Assuntos:
“...Formação de precedentes...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A adoção do precedente judicial vinculante do sistema de common law: motivação das decisões e acesso à justiça substancial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Precedentes qualificados...”
A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sistema de precedentes...”
Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes
Dissertação