1
Assuntos:
“...Desconsideração da Personalidade Jurídica...”
Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Personalidade Jurídica...”
Personalidade jurídica: os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica e sua projeção no tempo.
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Personalidade jurídica...”
Relações jurídico-civis da igreja católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do decreto n. 7.107/2010
Tese
7
Assuntos:
“...Personalidade jurídica...”
Análise jurimétrica dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre desconsideração da personalidade jurídica após vigência da lei da liberdade econômica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Personalidade Jurídica...”
Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo fiscal.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Personalidade Jurídica...”
Desconsideração da personalidade jurídica: alcance do patrimônio de sócios para satisfação de credores
Dissertação
10
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito privado brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica segundo o devido processo constitucional
Tese
12
Assuntos:
“...Personalidade Jurídica...”
A desconsideração da personalidade jurídica e os limites de sua aplicação no processo do trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade juridica...”
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor /
Dissertação
14
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Desvios na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, com apoio da pesquisa empírica quantitativa
Tese
15
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Recuperação judicial de grupo de sociedades: a consolidação e sua aplicação no direito brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...personalidade jurídica...”
Os procedimentos de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Teoria da desconsideração da personalidade jurídica nos Estados Unidos da América...”
A responsabilidade dos sócios em face das obrigações trabalhistas empresarias
Tese
18
Assuntos:
“...Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica...”
A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Personalidade jurídica...”
Personalidade jurídica própria para núcleo de inovação tecnológica : barreiras e facilitadores para institucionalização e gestão nas ICTs públicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Personalidade Jurídica...”
A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências
Dissertação