Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
Gardés, Ludmila Mendonça |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3211
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Resumo: |
A presente monografia pretende investigar a desconsideração da personalidade jurídica, seus objetivos, pressupostos e hipóteses de incidência; identificar os sócios que poderão ser alcançados; destacar as teorias menor e maior, analisando sua aplicabilidade de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; as dificuldades encontradas para identificar os limites e os aspectos processuais da desconsideração (contraditório, ampla defesa, celeridade e devido processo legal), bem como a defesa do sócio prejudicado, sem se afastar, porém, da preocupação em preservar a pessoa jurídica e seus atributos, inclusive como forma de proteção ao princípio da autonomia patrimonial. |
