Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Reginato, Alexandre Orion |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22092022-125000/
|
Resumo: |
Com as recentes alterações legislativas da desconsideração da personalidade jurídica no plano material (Lei de Liberdade Econômica -13.874/2019) e no plano processual (Lei 13.105/2015 Novo CPC) modificaram a aplicação do referido instituto. Nesse ambiente, foi realizada uma pesquisa empírica sobre o tema traçando comparativos entre os códigos de processo civil, observando critérios específicos como corte temporal e os fundamentos que ensejam a aplicação da desconsideração da personalidade, qual a interpretação utilizada para aplicar o instituto, se a aplicação é correta ou existem desvios hermenêuticos. A investigação concentrou-se nos tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. A pesquisa traz argumentos doutrinários clássicos e recentes sobre a desconsideração, como também trata da desconsideração no ambiente estadunidense e da União Europeia. Ademais, esta investigação preocupa-se em relacionar a temática sob a análise econômica do direito com o objetivo de demonstrar os riscos que imprecisões terminológicas e desvios hermenêuticos podem trazer ao sistema jurídico econômico no Brasil. |
