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Assuntos:
“...Penhora...”
A relativização da impenhorabilidade e as formas não usuais de penhora.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Penhora...”
O adimplemento da obrigação de alimentos e penhora do fundo de garantia por tempo de serviço.
Dissertação
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Assuntos:
“...Penhora eletrônica...”
A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicional
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Penhora (Direito)...”
Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Penhora on line...”
A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...Penhora...”
Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social
Dissertação
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Assuntos:
“...PENHORA...”
Processo eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"
Dissertação
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Assuntos:
“...Penhora...”
Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
16
Assuntos:
“...Penhora...”
A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Penhora...”
A penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidade
Tese
18
Assuntos:
“...Penhora (Direito)...”
Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.
Dissertação
19
Assuntos:
“...[pt] PENHORA...”
[pt] DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL
Tese
20
Assuntos:
“...Penhora Administrativa...”
Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009
Dissertação