1
Assuntos:
“...Ordem Pública...”
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordem publica...”
Ordem pública ambiental na sociedade de risco: a atuação da polícia ostensiva em Santa Catarina
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ordem Pública...”
Novas tendências da cooperação jurídica internacional em matéria penal.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Matérias de Ordem Pública...”
O recurso especial e as matérias de ordem pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ordem Pública...”
As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ordem pública...”
A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Matéria de ordem pública...”
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários
Dissertação
9
Assuntos:
“...Matéria de Ordem Pública...”
O prequestionamento nas matérias de ordem pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Matéria de ordem pública...”
A aplicação do efeito translativo ao recurso especial
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Ordem Pública...”
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...ordem pública...”
A reconstrução do caso de “La Tregua” em El Salvador: uma perspectiva conceitual
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo
Tese
16
17
18
Assuntos:
“...Ordem pública...”
“Tá tranquilo, tá favorável?”: ordem pública e violência social em uma perspectiva etnografia.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Dissertação
20
Assuntos:
“...ordem pública...”
Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menor
Dissertação