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Assuntos:
“...New Latin American constitutionalism...”
Saberes tradicionais e propriedade intelectual: utopia ou possibilidade de proteção na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano
Dissertação
2
Assuntos:
“...New latin american constitutionalism...”
Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano
Dissertação
3
Assuntos:
“...New Latin American Constitutionalism...”
Democracia semidireta no constitucionalismo brasileiro: mecanismos, limites e conteúdos
Dissertação
4
Assuntos:
“...New latin american constitutionalism...”
Racionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...New latin american constitutionalism...”
O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária
Dissertação
6
Assuntos:
“...New Latin American Constitutionalism...”
Por um constitucionalismo ladinoamefricano: uma análise do lugar do negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica
Dissertação
7
Assuntos:
“...New Latin American Constitutionalism...”
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Dissertação
8
Assuntos:
“...indigenous peoples; territorial rights; new Latin American constitutionalism; Critical Theory...”
O direito dos povos indígenas e a luta pelo território no Brasil (2016-2020): uma leitura à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos.
Tese
9
Assuntos:
“...New Latin American Constitutionalism...”
Efetividade do Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas e Tradicionais: os casos do Brasil e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador
Dissertação
10
Assuntos:
“...[en] NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM...”
[pt] A AUTONOMIA INDÍGENA ORIGINÁRIO CAMPESINA NA CONSTITUIÇÃO DE 2009 DA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE URU CHIPAYA
Tese
11
Assuntos:
“...Judiciary and New Latin American Constitutionalism...”
A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais
Dissertação