Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lessa, Natalie Coelho
• Orientador(a): Rocha, Julio Cesar de Sá da
• Banca de defesa: Rocha, Julio Cesar de Sá da, Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas, Oliveira Junior, Altino Bomfim de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Soberania Alimentar; Novo Constitucionalismo Latino-americano; Pachamama; Direito Constitucional Ambiental; América Latina; Agrotóxicos; Produtos químicos agrícolas; Transgênicos; Food Sovereignty; New Latin American Constitutionalism; Latin America; Environmental Constitutional Law; Pesticides; Transgenic; Direito ambiental; Direito constitucional
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28164

Os povos do mundo vêm sendo confrontados com dois modelos de agricultura e de produção de alimentos. O dominante é um modelo agroexportador, dependente de agrotóxicos e de transgênicos, baseado na lógica neoliberal do comércio livre, privatização e visão dos recursos naturais como mercadoria. O modelo alternativo, a proposta de soberania alimentar, é o direito dos povos de autodeterminar sobre seu próprio sistema alimentício e produtivo. A recepção jurídica do direito à soberania alimentar e o reconhecimento da natureza como sujeito de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) pelas Constituições pluralistas do Equador e da Bolívia, além de inédito na história dos povos colonizados da América do Sul, significa uma necessária revisão da epistemologia clássica eurocêntrica/positivista de caráter colonial. Compreender o significado desta mudança de perspectiva em relação à Pachamama é mudar o olhar sobre o conceito mercantilista/liberal de propriedade/coisa e conceber uma cosmovisão (Weltanschaung) a partir de uma ontologia ecológica latino-americana. Essa virada decolonial inaugura um constitucionalismo de valores ecológicos e coloca Pachamama como base para sustentar o direito à soberania alimentar. Busca-se compreender NCLA e sua contribuição teórica para o direito à soberania alimentar no Brasil, Bolívia e Equador.