1
Assuntos:
“...Marido e mulher (Direito)...”
Familias informais : possibilidades e limites normativos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Marido e mulher (Direito)...”
A inconstitucionalidade do usucapião familiar, em perspectiva formal e material
Tese
3
Assuntos:
“...Marido e mulher (Direito) -...”
A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite
Tese
4
Assuntos:
“...Marido e mulher (Direito)...”
Rasuras nos albuns de familia : um estudo sobre separações conjugais em processos juridicos
Tese
5
Assuntos:
“...violência contra a mulher; direito penal; legislação; Pelotas...”
O lado amargo da terra do doce: as violências contra a mulher na cidade de Pelotas
Tese
6
Assuntos:
“...violência contra mulher; direito internacional; direito comparado; sistema de proteção; direitos...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Mulheres - Direitos humanos...”
A seletividade das prisões preventivas de mulheres: um estudo no centro de detenção provisória da comarca de Manaus
Tese
9
Assuntos:
“...Mulheres - Direito do trabalho...”
A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres no âmbito laboral/empresarial: uma análise a partir do pacto global da ONU
Dissertação
10
Assuntos:
“...Violência contra a mulher; Direitos humanos das mulheres; Programa de rádio; Prestação...”
Violência institucional: investigações sobre a prescrição e decadência processual e seus efeitos sobre a vítima de violência doméstica na comarca de Palmas-TO
Dissertação
11
Assuntos:
“...Mulheres – Direitos Humanos...”
Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccional
Dissertação
12
Assuntos:
“...MULHERES - DIREITOS - BRASIL...”
Punir, Proteger, Prevenir? : a Lei Maria da Penha e as limitações da administração dos conflitos conjugais violentos através da utilização do direito penal
Tese
13
Assuntos:
“...Mulher - direitos humanos...”
Ser mãe em condição de reclusão e criação de vínculos: um estudo de caso sobre maternagem e direitos humanos no Conjunto Penal Feminino em Salvador-BA
Dissertação
14
Assuntos:
“...políticas públicas; mulheres; direitos humanos; tráfico humano; exploração sexual...”
Políticas públicas comparadas de combate ao tráfico internacional de mulheres para exploração sexual: casos entre Brasil e Espanha
Tese
15
Assuntos:
“...Mulheres – Direito penal....”
Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Mulheres - Direito...”
Violência conjugal: materialização das ações profissionais na área da saúde
Tese