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Assuntos:
“...Responsabilidade por dano processual...”
Critério objetivo de imputação da reparação dos danos decorrentes de violação da boa-fé processual: responsabilidade objetiva do litigante de má-fé no Código de Processo Civil de 2...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito processual...”
A posição epistêmica do juiz diante dos fatos: da ignorância à declaração da verdade processual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito processual civil...”
Prerrogativas Processuais da Fazenda Publica em Face do Principio da Isonomia Processual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito processual...”
Processo e procedimento à luz da Constituição Federal de 1988: normas processuais e procedimentais civis
Tese
5
Assuntos:
“...Direiro processual...”
A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO...”
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito Processual do Trabalho, Princípios...”
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Negócios jurídicos processuais e direito probatório: uma análise dos limites convencionais no processo civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...gerenciamento processual...”
A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito processual...”
Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito processual...”
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Multa processual...”
A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
Tese
14
15
Assuntos:
“...Garantismo processual...”
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual atípico no modelo constitucional de processo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito processual...”
A jurisprudência como fundamento de validade das decisões judiciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito processual do trabalho...”
Súmulas e precedentes judiciais trabalhistas: distinções e análises necessárias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Participação processual...”
A normatização do incidente de resolução de demandas repetitivas à luz dos princípios do contraditório e da cooperação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sentença (Direito processual)...”
Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito processual...”
O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitoria de liminar inaudita altera parte
Tese