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litigios estruturais » estudos estruturais (Expandir a busca), porticos estruturais (Expandir a busca), efeitos estruturais (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Medidas estruturais no direito brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais
Tese
3
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Ministério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
A execução no orocesso coletivo estrutural: proposta de sistematização
Tese
7
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Processo estrutural consequencialista: uma investigação sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário e o consequencialismo decisório
Dissertação
9
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Litígios estruturantes...”
Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Dissertação