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Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
A lei da liberdade econômica e a (nova) relação entre a autonomia privada contratual e a função social do contrato
Tese
2
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Teoria da utilidade negocial: uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Liberdade(s) e função : contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
A fundamentação jurídica das garantias mobiliárias rotativas no direito brasileiro
Tese
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7
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Funções e efeitos do contrato normativo no Direito Civil brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
O art. 6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: a concepção brasileira da autonomia da vontade e o princípio da natureza dispositiva da convenção de 1980.
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Seguro garantia: performance bond nos contratos de construção do setor privado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Análise jurídica e econômica da função social do contrato
Tese
12
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Qualificação funcional, contornos e limites das garantias autônomas no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Apuração de haveres : entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras contratuais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Terapia genética preditiva e liberdade(s): aporte crítico para uma releitura da dimensão negocial da existencialidade humana
Dissertação
15
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no direito da concorrência
Dissertação
16
Assuntos:
“...Liberdade contratual...”
Da reparação em forma específica na responsabilidade civil contratual e extracontratual
Dissertação
17
Assuntos:
“...Liberdade Contratual...”
A álea contratual na vigência da Lei da Liberdade Econômica. Nova ordem principiológica no direito dos contratos: intervenção mínima e excepcionalidade da revisão
Dissertação
18
Assuntos:
“...[pt] LIBERDADE CONTRATUAL...”
[pt] O OBJETO NO CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: NA FRONTEIRA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS
Tese