A fundamentação jurídica das garantias mobiliárias rotativas no direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Alves, Magno Flores
Orientador(a): Fradera, Vera Maria Jacob de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/194684
Resumo: O tema das garantias rotativas é riquíssimo. Do ponto de vista prático, examina-se uma técnica indispensável ao atendimento da vasta necessidade de crédito da economia moderna. Pela perspectiva teórica, o seu estudo leva a desafiar concepções nucleares da teoria dos direitos reais há muito carentes de renovação, especialmente no âmbito do direito das garantias mobiliárias. Não se conhece, contudo, nenhum estudo sobre o tema no direito brasileiro. O objetivo desta tese é contribuir com a colmatação dessa lacuna teórica, promovendo uma análise voltada a demonstrar a legitimidade do instituto e a sua disponibilidade aos agentes econômicos em geral.