1
Assuntos:
“...Lavagem de Dinheiro, Legislação...”
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas.
Dissertação
2
Assuntos:
“...legislação e jurisprudência...”
Estudo da regulamentação do cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e de pesquisa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Previdência privada - Legislação...”
A igualdade de tratamento na previdência complementar fechada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislação ambiental - Brasil...”
Efetivação do direito-dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula Nº 613 do STJ: o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil - Legislação...”
Imagens do degredo : historia, legislação e imaginario (a pena de degredo nas Ordenações Filipinas)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ensino de Primeiro Grau - Legislacao...”
A Legislacao Supletiva do Estado do Ceara, para o Ensino Medio, no Periodo de 1984 a 1994
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legislação Sanitária...”
Vigilância Sanitária do comércio varejista de medicamentos no município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro: licenciamento, autorização de funcionamento, responsabilidade técn...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legislação...”
Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil
Tese
9
Assuntos:
“...Legislação de alimentos...”
Avaliação bromatológica de salsichas e adequação da rotulagem à legislação vigente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Saúde - Legislação...”
As inadequações da Legislação da Saúde Suplementar à luz da Legislação Cooperativista Brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Recursos naturais - Legislação...”
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Dissertação
12
Assuntos:
“...Magistratura - Legislação...”
Quinto constitucional: uma análise dos critérios de seleção à luz do perfil dos desembargadores da justiça estadual
Dissertação
13
Assuntos:
“...Engenheiro : Legislação...”
Os profissionais arquiteto e engenheiro civil : uma abordagem sobre suas práticas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Locação de imóveis - Legislação...”
Criação de protocolo de gestão de conflitos locatícios
Dissertação
15
Assuntos:
“...Trabalho doméstico - Legislação...”
Direito do trabalho doméstico após a LC 150/2015: uma análise ex post factode demandas judiciais de trabalhadoras em Quixadá
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislação...”
O uso de normas arquivísticas no estado brasileiro: uma análise do poder executivo federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legislação...”
O regime jurídico internacional e brasileiro das marcas: estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legislação...”
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legislação resíduos industriais...”
O lixo do luxo: um modelo para o tratamento dos resíduos têxteis de polos de indústrias de confecções
Dissertação
20
Assuntos:
“...justificação da legislação...”
Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislação
Dissertação