1
Assuntos:
“...Legal norms...”
Imunidade tributária : natureza jurídica, eficácia e interpretação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Defeasibility of legal norms...”
A razoabilidade como superação de normas nos casos atípicos
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Legal norms...”
A trajetória de catadoras e catadores de materiais recicláveis e das políticas públicas de resíduos sólidos
Dissertação
5
Assuntos:
“...cultural heritage; preservation; legal norms; source...”
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legal norms...”
Curso de Matemática licenciatura/UFSM: uma análise de projetos pedagógicos (2013-2019)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Moral and legal norms...”
Verdade e Direito em Georges Kalinowski : a justificação do fundamento semântico do direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Principles and legal norms...”
Interpretação da isenção tributária relacionada aos direitos humanos
Tese
9
Assuntos:
“...Legal norms...”
Atos normativos de uma Instituição Federal de Ensino: um instrumento efetivo para os processos institucionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brazilian Legal Norms Introductory Statute...”
Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public interest legal norms...”
Pessoa jurídica consumidora: um problema de interpretação
Tese
12
Assuntos:
“...Incorporation of legal norms...”
Integração regional: Mercosul e o direito da integração
Dissertação