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Assuntos:
“...[en] GENERAL LAW THEORY...”
[en] AMERICAN LEGAL REALISM: A CONTRIBUTION TO LEGAL EDUCATION
Tese
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Assuntos:
“...[en] GENERAL LAW THEORY...”
[en] WESLEY NEWCOMB HOHFELD AND THE FUNDAMENTAL LEGAL CONCEPTIONS
Tese
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Assuntos:
“...Natural Law Theory...”
Fundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Law theory...”
As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law Theory...”
Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law theory...”
A teoria da justiça de Nancy Fraser: contribuições para a teoria do direito
Tese
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Assuntos:
“...Evolution of contract law theory...”
A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco : a hipótese do risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato
Dissertação
11
Assuntos:
“...Principle of equality in public international law: theory and practice...”
Princípio da igualdade no direito internacional público e sua aplicação nas Nações Unidas
Tese
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Assuntos:
“...positive law theory...”
A influência da filosofia comtiana na formação da escola do direito positivo ocidental
Dissertação
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Assuntos:
“...Private law theory...”
Direito de danos e reparação civil ambiental: o fundamento de teoria de direito privado da responsabilidade civil ambiental brasileira
Dissertação