1
Assuntos:
“...Consumer protection - Law and legislation...”
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Doping in sports - Law and legislation...”
O limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consortia - Law and legislation...”
O contrato de consórcio sob perspectiva das partes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Law and legislation...”
Aspectos materiais e procedimentais da responsabilidade tributária do sócio e do administrador da sociedade limitada
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Law and legislation...”
A efetivação das competências e atribuições legais na atividade profissional dos assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Londri...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Social work - Law and legislation...”
O código de ética do serviço social de 1993 : sua operacionalidade no município de Toledo - PR
Dissertação
9
Assuntos:
“...Law and legislation...”
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dissertação
10
Assuntos:
“...Law and legislation...”
Imposto sobre a circulação de mercadorias : análise à luz dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
As sociedades offshore no planejamento tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Accounting - Law and legislation...”
Tendências de pesquisas relacionadas a Lei Sarbanes-Oxley
Dissertação
13
Assuntos:
“...Broilers (Chickens) - Law and legislation...”
Influência de carnes PSE (pale, soft, exudative) na absorção e perda de água por gotejamento em caraças de frango
Dissertação
14
Assuntos:
“...Broilers (Chickens) - Law and legislation...”
Análise da relação umidade/proteína em filés PSE (pale, soft, exudative) de frangos em conformidade com a instrução normativa 32/2010
Dissertação
15
Assuntos:
“...Forestry law and legislation...”
Implicações sócio-econômicas do cumprimento do código florestal: estudo de casos em unidades de produção familiares em Mariópolis - PR
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental education - Law and legislation...”
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Dissertação
17
Assuntos:
“...Organic farming - Law and legislation...”
Produtos orgânicos e certificação: o estudo desse processo em uma associação de produtores do município de Palmeira - PR
Dissertação
18
Assuntos:
“...Broilers (Chickens) - Law and legislation...”
Instrução normativa nº 32/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA: análise do texto, forma de interpretação e obtenção dos resultados
Dissertação
19
Assuntos:
“...Educational law and legislation...”
A Educação ambiental e sua inserção no ensino formal
Dissertação
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Assuntos:
“...Respect for persons - Law and legislation...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação