Produtos orgânicos e certificação: o estudo desse processo em uma associação de produtores do município de Palmeira - PR

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Pinheiro, Keren Hapuque
• Orientador(a): Bittencourt, Juliana Vitoria Messias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
• Palavras-chave em Português: Agricultura orgânica - Legislação; Agricultura Familiar; Organic farming - Law and legislation; Family farms
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/582

A agricultura orgânica surge como uma opção para o pequeno agricultor devido a elevada demanda por produtos saudáveis e a busca dos consumidores por alimentos oriundos de produções mais sustentáveis. Consequentemente, a certificação desses produtos oriundos da unidade orgânica torna-se indispensável para que o produtor possa agregar valor e renda aos seus produtos. No entanto, em aproximadamente 90.000 estabelecimentos existentes no Brasil que praticam a agricultura orgânica (IBGE, 2006), cerca de 20.000 desses estabelecimentos são certificados (EPAGRI, 2009). Dentro desse contexto surge a necessidade de um estudo para verificar qual o nível de informação que os produtores orgânicos detém sobre um processo de certificação via auditada, quais são as potencialidades e as dificuldades dessas unidades de produção orgânica de base familiar nesse processo de certificação. Para tal constatação, a pesquisa foi realizada em três etapas: a primeira etapa foi feita a partir da caracterização de oito unidades de produção orgânica localizadas no município de Palmeira-PR que já seguem esse modelo de produção agrícola há mais de dez anos; a segunda etapa foi realizada a partir da transferência de informação e tecnologia necessárias as cinco unidades de produção, e por fim, foram verificados as dificuldades e potencialidades da certificação orgânica dos produtos obtidos nessas unidades de produção. A redução das oito unidades estudadas inicialmente para cinco foi realizada devido a desistência e falta de alguns requisitos essenciais para a certificação das mesmas. Como resultados, as cinco unidades orgânicas de características amostrais com elevada heterogeneidade em relação a faixa etária e ensino formal, desconheciam requisitos como: plano de manejo, rastreabilidade, legalização de aspectos ambientais e comprovante do início do período de conversão. Para isso foi promovido à transferência de informação e tecnologia a essas unidades, onde foi desenvolvido uma metodologia para a rastreabilidade e geração do plano de manejo orgânico. Em suma o grupo apresentou potencialidades na obtenção da certificação, como o atendimento a requisitos ambientais, entretanto, os aspectos burocráticos, como rastreabilidade, SISLEG/PR, Plano de Manejo Orgânico, entre outros, foram classificados como entraves para a certificação de seus produtos. Se não houvesse a disseminação de tais tecnologias e informações necessárias as unidades não alcançariam a certificação orgânica. Portanto, salientam-se a necessidade da difusão de informações sobre os requisitos normativos às unidades de produção orgânica para que haja a certificação de seus produtos, e este processo possa proporcionar a conquista de novos mercados e não a desistência dos agricultores em seguir o modelo de produção orgânica.