1
Assuntos:
“...Julgamentos – Brasil...”
A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Julgamentos - Brasil...”
Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do artigo 942 do Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Julgamento – Brasil...”
Presunção de inocência no STF: uma análise da relação entre o direito e a política na teoria dos sistemas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Julgamentos -- Brasil...”
A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPC
Dissertação
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Assuntos:
“...Julgamento -- Brasil...”
O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Julgamento -- Brasil...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação