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Assuntos:
“...Interpretação e construção...”
A comparative study of students'ability to distinguish main points from details in portuguese and english
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional - Interpretação e construção...”
A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretação e construção de gráficos...”
Investigando o desempenho de jovens e adultos na construção e interpretação de gráficos
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário Interpretação e construção...”
Fundamentos dogmáticos para a modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade em matéria tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretação e construção...”
A interpretação do direito na filosofia jurídica de Ronald Dworkin : uma análise doutrinária e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretação e construção...”
Notícia e cotidiano: a produção de sentido nos telejornais locais. Análise dos textos da mídia e da audiência sobre os telejornais BATV e Aratu Notícias 2ª edição
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretação e construção...”
A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Interpretação conforme a constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil -- Interpretacao e construcao...”
A certeza da objetividade cobrindo a incerteza da subjetividade: um estudo de caso - a ADIn 3.510/DF e a presença de elementos jurídicos e extrajurídicos na argumentação constituci...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Interpretação e mutação constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributario -- Interpretacao e construcao -- Brasil...”
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Interpretação e construção...”
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Tese
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Assuntos:
“...Contratos - Interpretação e construção...”
Smart contract e smart legal contract
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributario -- Interpretacao e construcao -- Brasil...”
Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão
Tese
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Assuntos:
“...Jogos de aventura - Interpretação e construção...”
Libertando o sonho da criação: um olhar psicológico sobre os jogos de interpretação de papéis (RPG)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Interpretação e construção...”
Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil - Interpretação e construção...”
Dirigismo constitucional e ativismo judicial : um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratos - Interpretação e construção...”
Fim negocial e os motivos determinantes no contrato de venda e compra de imóveis
Dissertação