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Assuntos:
“...Inimputabilidade Penal...”
A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inimputabilidade penal...”
"No pântano casuístico da subjetividade” : uma crítica da razão psicojurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inimputabilidade penal...”
Delinquência juvenil: abordagem sócio-jurídica sobre a redução da idade da responsabilidade penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
Entre grades e macas : costurando encontros e afetos com as pessoas em cumprimento de medida de segurança na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Espírito Santo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Inimputabilidade Penal...”
Política, sociedade, crime e loucura : inimputabilidade feminina no discurso médico jurídico do manicômio judiciário do Rio Grande do Sul (1925-1939)
Tese
7
Assuntos:
“...inimputabilidade...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
8
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
Da Lei às leis: reflexões teórico-clínicas sobre os inimputáveis
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas
Tese
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12
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
Avaliação funcional do comportamento de homicidas com diagnóstico de esquizofrenia : inimputabilidade, malingering e o processo penal
Tese
13
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
A cura como pena: uma análise crítica da imputabilidade penal e da resposta punitiva direcionada ao indivíduo com sofrimento psíquico/ Fernanda Goulart Lamarão
Dissertação
14
Assuntos:
“...[pt] INIMPUTABILIDADE...”
[en] INSANE OFENDERS UNDER CONTROL: COMPASSES AND MISMATCHES BETWEEN THE PSYCHIATRIC REFORM AND JUDICIARY ASYLUM
Tese
15
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
O caso Althusser: articulações possíveis entre Psicanálise e Direito Penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Inimputabilidade...”
Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato Grosso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Inimputabilidade penal...”
A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise das propostas de emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penal...
Dissertação
20
Assuntos:
“...INIMPUTABILIDADE PENAL...”
Mulheres infratoras : insanidade e periculosidade no poder judiciário de São Paulo de 2011 - 2022
Tese