Avaliação funcional do comportamento de homicidas com diagnóstico de esquizofrenia : inimputabilidade, malingering e o processo penal

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Dutra, Renata Botelho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Ciências Sociais e da Saúde; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Psicologia
• Palavras-chave em Português: Avaliação funcional; Esquizofrenia; Inimputabilidade; Malingering; Medidas de segurança; Functional assessment; Schizophrenia; Inimputability; Security measures; Ciências Humanas; Psicologia
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4895

O objetivo principal desse estudo foi analisar funcionalmente o comportamento de homicidas com diagnóstico de esquizofrenia que cometeram crimes de homicídio e se encontravam em cumprimento de medidas de segurança nas modalidades de internação ou tratamento ambulatorial. Para essa finalidade priorizou-se identificar o controle exercido pelos eventos antecedentes e consequentes sobre os comportamentos de alucinar dos participantes. De modo mais específico, o responder sob o controle de estímulo discriminativo ou pela operação motivadora. Para tanto, partiu-se da avaliação funcional indireta, o que envolveu entrevistas com participantes e familiares, avaliação funcional direta, que consistiu em registrar suas reações em diferentes momentos de suas rotinas e a análise funcional experimental com quatro condições principais: atenção, demanda, sozinho e controle e três subcondições (condição de atenção). Os resultados demonstraram que os comportamentos de alucinar foram mais frequentes nas subcondições de atenção do que nas demais condições. Buscou-se, ainda elucidar questões decorrentes a partir dos dados encontrados e suas implicações sobre a inimputabilidade, fundamentos legais e práticos na tentativa de ampliar os debates e criar possibilidades de questões futuras como, por exemplo, a fragilidade das perícias e o malingering abordados no estudo complementar. Os resultados foram discutidos em termos dos dados da avalição funcional e análise funcional, bem com um exame de fundamentos práticos, inclusive colocando questões para o direito, a psicologia, a psiquiatria e a justiça