1
Assuntos:
“...Indirect tax...”
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Shrimp farming. Indirect taxes. Oligopoly. Demand...”
Tributos indiretos na cadeia produtiva do camarão
Dissertação
3
Assuntos:
“...Indirect taxes...”
Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta : uma conciliação necessária
Dissertação
4
Assuntos:
“...indirect tax expenses...”
Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde públic...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Indirect taxes legitimate parties...”
Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas
Tese
6
Assuntos:
“...Refund of indirect tax overpayments...”
Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Indirect taxes...”
Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia
Tese
8
Assuntos:
“...Indirect taxes...”
A imunidade impositiva das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos: abrangência dos impostos indiretos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Indirect taxes...”
Essays on fiscal policy, income inequality, and economic activity
Tese
10
Assuntos:
“...Indirect taxes...”
Efeitos de políticas tributárias e de liberalização comercial sobre a competitividade setorial das macrorregiões brasileiras
Tese
11
Assuntos:
“...Indirect taxes...”
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
Dissertação