1
Assuntos:
“...Impostos de importação...”
A regra-matriz de incidência do imposto de importação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
Política comercial e proteção tarifária : uma análise comparativa entre a alíquota legal e a alíquota verdadeira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imposto de importacao...”
O impacto do imposto de importação no investimento local
Dissertação
4
Assuntos:
“...Impostos de importação...”
Subvaloração versus subfaturamento na importação: a resposta sancionadora do direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerce
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto de Importação, Brasil...”
Limites e condições da alteração do imposto de importação.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
Imposto de importação e evasão fiscal : evidências no comércio entre Brasil e Estados Unidos da América
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
A regra-matriz de incidência do ICMS sobre as importações
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
Limites ao ato administrativo que altera a alíquota do imposto de importação: sentido e alcance do art. 153, §1º, da Constituição Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
Aspectos controvertidos da tributação do uso de software
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
Mercosur's temporary import tariff reductions: money or information?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Imposto de importacao...”
A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Imposto de Importação...”
A Questão Federativa na Tributação sobreo Comércio Exterior
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto de importação...”
Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Tese
16
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Imposto de importação...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese