1
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídica
Tese
2
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais
Tese
3
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
A possibilidade de revisão da hermenêutica jurídica tradicional a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
Dissertação
4
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
O juízo de direito no paradigma jurídico da constitucionalidade brasileira
Tese
5
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Imputabilidade médica : testemunhas de Jeová e transfusão de sangue
Tese
6
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Escafandristas, profetas e artistas: a teoria de Ronald Dworkin e a construção hermenêutica de decisões judiciais íntegras na magistratura brasileira
Tese
7
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Pressupostos de uma cosmovisão humanista na constitutividade do "Homo Juridicus" contemporâneo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Da hermenêutica filosófica à hermenêutica crítico-alterativa : caminhos para descolonização do saber jurídico
Dissertação
13
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Compreensão e constituição: a interpretação constitucional após o giro hermenêutico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito) -...”
Conflitos entre princípios constitucionais: elementos teóricos para uma compreensão adequada ao Estado Democrático de Direito
Tese
16
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Parâmetros de precaução da administração pública na contratação administrativa: aspectos de regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes
Dissertação
17
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
O ativismo judicial como ferramenta de controle do processo legislativo brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Conceitos jurídicos indeterminados, a hermenêutica constitucional contemporânea e as possibilidades de legitimação de valores razoáveis e proporcionais nas normas de decisões...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências: um estudo a partir da exeperiência no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Dissertação