Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...General clause...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...General clause...”
A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
Dissertação
3
Assuntos:
“...General clause...”
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Dissertação
4
Assuntos:
“...General clauses...”
Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais
Dissertação
5
Assuntos:
“...General clause of good faith...”
O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé
Tese
6
Assuntos:
“...General clause of procedural bargaining...”
Negócios jurídicos processuais como exercício da vontade
Dissertação
7
Assuntos:
“...General clause of procedural negotiation...”
Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Dissertação
8
9
10
11
Assuntos:
“...general clause...”
O princípio constitucional da solidariedade no direito de família
Tese
12
Assuntos:
“...General clause of procedural flexibility...”
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil
Tese
13
Assuntos:
“...General clause of prohibition of unfair advantage...”
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Tese
14
Assuntos:
“...General clauses...”
Em busca do télos perdido: o repensar da responsabilidade civil pelo viés da multifuncionalização
Dissertação
15
Assuntos:
“...General clauses...”
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
Tese
16
Assuntos:
“...General clauses...”
Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalho
Dissertação