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Assuntos:
“...Duplo Grau de Jurisdição, Processo Civil...”
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Duplo Grau de Jurisdição...”
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Grau de jurisdição...”
O aumento dos poderes do relator e o julgamento monocrático dos recursos cíveis
Dissertação
4
Assuntos:
“...GRAU DE JURISDIÇÃO...”
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Duplo Grau de Jurisdição...”
Direito ao recurso no processo penal : o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Duplo grau de jurisdição...”
O princípio do duplo grau de jurisdição, no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo: propostas de harmonização para...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Duplo grau de jurisdição...”
O duplo grau de jurisdição no modelo convencional de processo penal: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direito...
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Duplo grau de jurisdição...”
O conteúdo do duplo grau de jurisdição na realidade da justiça civil brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Duplo Grau de Jurisdição...”
A execução provisória da pena no tribunal popular do júri do estado do Piauí e a sua (in)conformidade com o comportamento jurisprudencial das cortes superiores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Duplo grau de jurisdição...”
Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação pena...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Duplo grau de jurisdição...”
A (ir)recorribilidade das decisões monocráticas do parágrafo único, do Artigo 527, do Código de Processo Civil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípio do duplo grau de jurisdição no Processo do Trabalho...”
O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Duplo grau de jurisdição...”
A natureza constitucional material do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Duplo grau de jurisdição...”
A busca pela racionalidade da utilização do duplo grau de jurisdição nas decisões manifestamente contrárias às provas dos autos proferidas pelo tribunal do júri
Dissertação