Buscas alternativas:
funcao jurisdicional » tutela jurisdicional (Expandir a busca), funcao judicial (Expandir a busca)
funcao jurisdicional » tutela jurisdicional (Expandir a busca), funcao judicial (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo
Tese
10
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
O poder do advogado na condução do processo civil: propostas para ampliação
Tese
11
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano
Tese
13
Assuntos:
“...Função Jurisdicional...”
Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista BA (2010-2014)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Função Jurisdicional...”
Judicialização do acesso a medicamentos no município de Vitória da Conquista, BA: análise dos itinerários dos usuários
Dissertação
15
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
Judicialização da Saúde: Características das ações judiciais recebidas na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde no ano de 2007
Dissertação
16
Assuntos:
“...Função Jurisdicional...”
A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: o processo judicial no pós-1988
Tese
17
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
O processo decisório judicial à luz dos tipos psicológicos de Carl Gustav Jung
Dissertação
18
Assuntos:
“...Função jurisdicional -- Brasil...”
Considerações sobre os limites constitucionais da função jurisdicional: análise do contexto brasileiro pós-88
Tese
19
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
Judicialização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no Estado de Minas Gerais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Função jurisdicional...”
Judicialização do acesso ao tratamento do diabetes no estado de Minas Gerais
Dissertação