1
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamentos...”
A judicialização do direito ao fornecimento gratuito de medicamentos no âmbito dos Juizados Especiais Federais de Fortaleza-CE
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fornecimento de Medicamentos...”
Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.
Dissertação
3
Assuntos:
“...fornecimento de medicamentos...”
A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamentos pós-estudo...”
Pesquisa clínica, autonomia da vontade e direitos de personalidade: o caso do menino Kauã no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamentos...”
A judicialização do fornecimento de medicamentos frente à universalidade do Sistema Único de Saúde
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à saúde. Ativismo judicial. Fornecimento de medicamentos...”
Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fornecimentos de Medicamentos...”
Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamentos...”
Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fornecimento de Medicamentos, Distrito Federal...”
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamentos...”
O Poder Judiciário e a concretização do direito à saúde: análise sobre as ações individuais de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamentos...”
Fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS: como o Tema 106 do STJ tem sido aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamentos...”
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fornecimento de medicamento - SUS...”
A União e o fenômeno da judicialização da saúde: uma análise empírica dos possíveis impactos nas políticas públicas de saúde.
Dissertação