1
Assuntos:
“...Fontes do Direito...”
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fontes do Direito Penal...”
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Fontes do Direito...”
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil
Tese
7
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
Coisa julga: teoria das fontes no direito tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...FONTES DO DIREITO...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
O Direito Natural Fenomenológicouma teoria para a boa interpretação do direito tributário
Tese
10
11
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
A formação do direito internacional por via de soft lawuma visão sistêmica sobre os seus meios de produção
Tese
12
Assuntos:
“...Fontes do direito do trabalho...”
As fontes do Direito do Trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática
Tese
13
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
Os limites do positivismo exclusivista de Joseph Raz
Dissertação
14
Assuntos:
“...FONTES DO DIREITO...”
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho : o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fontes do Direito Internacional...”
A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública : as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do Direito Internacional
Tese
16
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
O devido processo legal em face das garantias da corte interamericana de direitos humanos
Tese
17
Assuntos:
“...Fonte do Direito...”
A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça
Tese
19
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
A proteção dos \"Refugiados Ambientais\" no Direito Internacional
Tese
20
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro
Dissertação