As fontes do Direito do Trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque
• Orientador(a): ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Fontes do direito do trabalho; Lutas operárias; Teoria social crítica; Teoria dos movimentos sociais
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10734

A presente tese tem como objeto as Fontes do Direito do Trabalho. Objetiva problematizar, desconstruir e formular uma nova concepção teórico-dogmática para este instituto. O tema, ingressa na categoria estudos deste ramo do conhecimento jurídico e aparece nos manuais. Apesar desta relevância, há uma indiscutível negligência, por parte desta mesma doutrina tradicional, dada a superficialidade de conteúdo e as poucas referências existentes. Em todas as áreas da pesquisa a tônica esteve pautada nos seguintes aspectos: conceito, classificação e tipologia, com ênfase nas confluências e divergências quanto ao primeiro e segundo aspecto. Para haver uma reconfiguração, o estudo procurou inverter as pautas hermenêuticas e os fundamentos teórico-filosóficos que inspiraram aquela doutrina e chegar a seguinte conclusão: os movimentos coletivos organizados, definidos como fontes do Direito do Trabalho são aqueles que se dirigem à emancipação social e aos movimentos de caráter reformista. Estes devem articular-se com os demais movimentos sociais emancipatórios e se desenvolverem em níveis locais, regionais e supra-nacionais. Esta nova concepção sobre as fontes, deve propiciar uma ruptura quanto ao objeto deste ramo do direito – o trabalho subordinado – e privilegiar o trabalho livre, ou seja, aquele que apreende a existência humana como um todo e promove a realização plena e livre no seu mundo histórico.