Buscas alternativas:
fato gerador » motor gerador (Expandir a busca), polo gerador (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Fato gerador...”
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fato gerador...”
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Dissertação
5
Assuntos:
“... Credores. Fraude à Execução Fiscal. Inaplicabilidade do Interesse Comum na Situação que Constitua o Fato...”
Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ocorrência do fato gerador...”
Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Fato gerador do ITBI...”
O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Antecipação do fato gerador...”
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fato gerador...”
Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Situação que constitua fato gerador da obrigação principal...”
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Fato gerador presumido...”
Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento “ferramentas”: análise dos custos de transação
Dissertação