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1
Assuntos:
“...equality principle...”
O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Equality principle...”
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Dissertação
3
Assuntos:
“...equality principle;...”
Igualdade e diferenças: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...equality principle...”
As ações afirmativas para o ensino superior e o princípio constitucional da igualdade
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...equality principle...”
A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igu...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Equality principle...”
A mulher trabalhadora: questões de gênero na previdência social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Equality principle...”
Não discriminação do capital estrangeiro: utilização de holdings por não residentes como meio de permitir a dedução fiscal do ágio pago em investimentos adquiridos no Brasil...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Equality principle...”
A evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Equality principle...”
Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais
Tese
11
Assuntos:
“...Equality Principle...”
Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil
Dissertação