1
Assuntos:
“...Emenda à Constituição...”
Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Emenda à Constituição Federal de 1988...”
Critério de escolha dos Ministros para um Tribunal de Contas da União mais independente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Propostas de Emenda à Constituição....”
Constitucionalismo feminista: a perspectiva de gênero nas propostas de emenda à Constituição
Dissertação
4
Assuntos:
“...Emenda à constituição...”
A língua espanhola na rede municipal de ensino de Santa Maria/RS: considerações e perspectivas futuras
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proposta de emenda à Constituição...”
Os discursos técnicos como justificação de políticas de austeridadeum estudo de caso sobre a aprovação da Emenda Constitucional n° 95/2016
Tese
6
Assuntos:
“...Emenda à Constituição...”
Retomando poderes: a atuação do poder Legislativo na alteração do regramento constitucional sobre os poderes constitucionais do Executivo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020...”
Os impactos da reforma administrativa proposta pela PEC Nº 32/2020 para os servidores público à luz da constituição brasileira de 1988.
Tese
8
Assuntos:
“...emendas à constituição...”
A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
Dissertação
9
Assuntos:
“...Propostas de emendas à constituição...”
Constitucionalização de políticas públicas e emendamento constitucional no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“.... Política Pública. Emenda à Constituição. Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Normatização Legislativa...”
A supervisão judicial nas investigações criminais do tribunal de justiça do estado do Tocantins e a sua adequação por meio de políticas públicas legislativas
Dissertação