1
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Efetividade do Processo...”
Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentença
Dissertação
3
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
O regime das tutelas de urgência à luz do princípio da efetividade do processo: possibilidades de mudança
Dissertação
4
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
As astreintes e o direito fundamental à efetividade do processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Efetividade do Processo...”
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fun...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
A tutela inibitória e a efetividade do processo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Transindividuais; Efetividade do Processo; Código- Modelo; Estudo Comparado....”
ESTUDO SOBRE NOVOS MEIOS DE EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO PELA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS COLETIVOS PARA A IB...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Efetividade do Processo...”
Análise crítica propositiva para fixação, limitação e revisão da multa periódica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo
Tese
11
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dissertação
12
Assuntos:
“...Efetividade do processo participativo...”
Análise da efetividade do processo participativo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial Metropolitano de Salvador (CODETER – TMS)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Efetividade do processo...”
Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Efetividade do processo arbitral...”
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
Tese
17
Assuntos:
“...Efetividade do processo civil...”
Da efetividade da mediação familiar: uma análise da atuação do CEJUSC da comarca de Uberlândia no período de julho/2016 a maio/2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Efetividade do processo para o réu...”
A prescrição intercorrente no direito processual civil brasileiro
Tese