1
Assuntos:
“...Economic domain...”
A responsabilidade extracontratual do estado quando da intervenção no domínio econômico no que tange ao controle de preços
Dissertação
2
Assuntos:
“...Economic domain...”
Intervenção municipal no domínio econômico: competência e limites na interpretação do interesse público local
Dissertação
3
Assuntos:
“...Economic domain...”
Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Economic domain...”
O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico
Dissertação
5
Assuntos:
“...contributions for intervention in the economic domain...”
Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Tese
6
Assuntos:
“...Contributions of intervention in the economic domain...”
Referibilidade na Condecine
Dissertação
7
Assuntos:
“...Intervention of Estate on economic domain...”
A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Contribution for intervention in the economic domain...”
Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cide...
Dissertação
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Assuntos:
“...Contribution of intervention of the state in the economic Domain...”
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dissertação
11
Assuntos:
“...State Intervention in economic domain...”
Direito e crise econômica: uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise econômica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contributions for intervention in the economic domain...”
Hermenêutica no direito tributário: o caso Sebrae
Dissertação
13
Assuntos:
“...State intervention in the economic domain...”
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Dissertação