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1
Assuntos:
“...Ambiente ecologicamente equilibrado...”
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Tutela inibitória do risco ambiental: tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tese
4
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ambiente ecologicamente-Equilibrado...”
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Tributação indutora e tutela do meio ambiente: Análise sob o prisma da função promocional do direito.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Análise das condicionantes da possibilidade constitucional de alteração e supressão dos ETEPs: o exemplo da previsão de extinção das ARLs em razão do parcelamento do solo para fins...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ecologicamente equilibrado...”
A correlação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente com foco na queima da palha da cana-de-açúcar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tese
11
Assuntos:
“...Meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado...”
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tese
15
Assuntos:
“...Ambiente ecologicamente equilibrado...”
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável: uma avaliação da política de Compras Públicas Sustentáveis (CPS) da Universidade Federal do Ceará
Dissertação
17
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente
Dissertação
18
Assuntos:
“...meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Impactos ambientais sobre a fauna silvestre causados por estradas na região do oeste paulista e a efetividade das medidas mitigadoras
Dissertação
19
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dissertação
20
Assuntos:
“...Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado...”
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Tese